Os decretos prevêem aplicação de multas, notificações e até a cassação do alvará de localização e funcionamento.
Pesquisa aponta que mercado de trabalho exigirá pessoas com alto grau de formação
O grande movimento de veículos e lojas abrindo irregularmente pesaram na decisão, com isso, a próxima etapa da flexibilização será estendida do dia 13 para o dia 20
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Minicursos e compra de e-books estão entre as ações realizadas
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
Thierry Pellerin responde por nove crimes em liberdade condicional
O decreto contará com a previsão das datas para a reabertura de novos setores.
A cidade registra atualmente 10.185 casos e 467 mortes desde o início da pandemia.
Visto como uma prova da evolução entre humanos e os animais, o primata se tornou a grande estrela de espetáculos internacionais — e sofreu longe de sua verdadeira casa
"Não tem fiscalização que dê conta se a maioria não contribuir", disse o prefeito de Teresina
Foram 534 atendimentos durante os quatro dias de medidas mais restritivas