Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
Aldi Rizal foi tratado em um clínica em Jacarta, capital da Indonésia
A operação Boa Boite, Cidadão vai fazer valer a lei municipal que estabelece o funcionamento de bares e restaurantes somente até as 2h da manhã
Secretaria de Assistência Social e Ministério Público de Francinópolis promovem palestra sobre a Lei “Maria da Penha”
O secretário contestou a visão do deputado Cícero Magalhães que afirmou que a Lei está quase ultrapassada
Em seu post, Valesca apontou a lei de 2009, que determina que o estupro seja crime hediondo
Lei vetava exigência de teste de HIV para ingresso em alguns cargos públicos
Também foi discutido no encontro, a lei municipal que obriga ao menos duas "farmácias 24 horas" na cidade
De acordo com a ação, a junta médica foi contra a lei e o decreto que tratam das vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Responsável pela denúncia, a Procuradoria-Regional Eleitoral no Estado de São Paulo alegou que o PR infringiu a Lei 9.096/95
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
A Lei do Lixo Zero começou a aplicar ontem as primeiras multas no centro da cidade. Até o meio-dia de segunda 14 pessoas foram multadas pelos fiscais
O Detran assegura que o mais importante não é municipalizar o trânsito e sim cumprir as leis
A Lei estipula que até 02 de agosto todos os municípios devem entregar plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Infelizmente a lei do Brasil muitas vezes não funciona
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A lei eclesiástica diz que a renúncia pontifícia só é válida se o papa tomar a decisão com plena liberdade e isento de pressões alheias.
A lei visa proteger as crianças contra bullying e outras situações constrangedora.
Entra em vigor a lei anticorrupição
Cento e 60 municípios do Piauí não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal