A revista afirma que Eike poderia evitar o colapso do império usando a Lei de Falências do Brasil para reorganizá-lo,
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
A prefeitura deu início a um trabalho de notificação desse tipo de estabelecimento para que ele se adeque à lei que regulariza seu funcionamento
O governador republicano Chris Christie assinou nesta segunda-feira a lei que proíbe a terapia de conversão de homossexuais para menores
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Cerca de 292 novos cartórios serão criados no Piauí através de concurso público
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Entenda um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha.
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
PI: Nenhuma cidade cumpre a lei do lixo
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A loira fez um protesto contra a lei que propõe tratamento para a homossexualidade
O projeto de lei deveria ser aprovado desde o início do ano passado
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
A Lei de Indentificação Criminal, que permite fazer um banco de dados e genético, pretende contribuir com investigação de crimes hediondos
A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Implantada a Lei de Coordenação de Defesa Civil no municipio
Piauí se adequou à Lei da Transparência, diz Wilson
"População terá que cumprir a Lei Nacional de Transito", disse o Promotor de Cocal
A lei Maria da Penha nas escolas
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado