O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
Em alguns shoppings, apenas setores de alimentação e lazer mantêm atividades. Alguns supermercados e lojas de departamento vão funcionar em horário normal
Decreto aponta que nos municípios em que mais de 60% da população elegível foi vacinada com a dose de reforço o uso será facultativo.
Repensar quais os melhores materiais usados na cozinha é importante para tornar a rotina mais prática, mas também entender como ser mais eficiente e organizado a partir de produtos sustentáveis.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
No estado 24 municípios estão em situação de risco alto para a dengue e 83 cidades se encontram em estado de altera para a doença.
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Em 2022, o período de preenchimento e envio da prestação de contas com o Fisco começou um pouco mais tarde, no dia 7 de março
A partir de segunda (28), a taxa passa de 2,95% ao ano para 2,8% ao ano, mais o rendimento da poupança e TR
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
Estou há sete anos no Piauí e por fora do teatro no Rio, que sei debilitado, como o da maioria dos estados, pelos efeitos da pandemia
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
De acordo com o secretário de Fazenda, o grupo 'segue a cartilha' do deboche, mentira e ódio, do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
Com as alterações, a então Secretária Márcia Cardoso, assume uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores.