Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.
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O fechamento desses locais é mais um reforço para enfrentar a situação de calamidade pública reconhecida oficialmente (Decreto Nº 19.537) na sexta-feira, 20, pelo chefe do Executivo Municipal.
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Corporação Florestal Nacional do Chile (Conaf) informa sobre o fechamento de alguns locais como medida de prevenção da transmissão do Covid-19. A situação está sendo periodicamente reavaliada.
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No novo projeto, serão contempladas residências de famílias de baixa renda e que estejam fora de áreas de risco
Espécie foi encontrada durante uma limpeza na Praia do Itararé, em São Vicente.
Óleo saiu do porão do navio. Polaris afirma não crer que o vazamento seja dos tanques de combustível, que estão intactos.
Comandante disse que ainda não é possível confirmar se não houve vazamento de óleo ou minério no oceano. Ibama sobrevoou a área, mas não conseguiu realizar uma inspeção.
Com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões através do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), o prazo de execução de é de 12 meses.
Navio tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e corre riscos de naufragar. Ibama acompanha o caso pelo risco de vazamento.
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
A embarcação saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, e teria como destino a cidade de Qingdao, na China.