STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Prefeito de Campo Miaor entrega obras na zona rural
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Concurso é suspenso após aprovar 12 parentes de prefeito
Alguns consumidores reclamam da falta de informação sobre o assunto.
Coutinho lançará sua biografia na próxima terça-feira no Memorial das Conquistas.
Justiça suspende concurso após nomeação de parentes de prefeito
Vencedora deixou local do evento protegida por seguranças e pela polícia.
Um homem não identificado pela polícia andava com Brenda Gabriela da Silva no colo.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Milionário brasileiro desaparece na Flórida em alto-mar
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
O barco foi encontrado na praia com o motor ligado, mas a polícia não sabe o que aconteceu nem onde ele está.
Até aqui. Me deixa em paz - vociferou Joel ao ser fotografado
Treinador diz que time precisará de concentração para ignorar a força dos quase 50 mil torcedores do Boca.
Wilson Martins diz que Beto Rego é um foguete
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
O complexo de produção da Samsung em Manaus foi inaugurado em 2011, e é o segundo maior da empresa, ficando atrás apenas da fábrica na Coréia do Sul.
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
PP se reúne e já trabalha hipótese de desistência de Elmano Férrer
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira