As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, instalada na última terça-feira (27), terá uma semana agitada
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Apresentado pelo jornalista Amadeu Campos, o formato é inédito na tv brasileira.
A Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde vem realizando importantes ações frente ao covid-19
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
A Operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão
Residencial Jacinta Andrade foi entregue sem passeio público
Juliana Davoglio Estradioto foi premiada 11 vezes por pesquisas.
Profissões
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Celulares
A expectativa é que sejam investidos R$ 4,9 milhões em recursos.
Prefeito Ananias André envia projeto para Câmara