O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Lembrando que estarão disponíveis vacinas contra a covid para todas as etapas que contemplam adolescentes e adultos
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado