A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
A Comissão Mista do Orçamento é encarregada de avaliar e decidir sobre questões chave que afetam o orçamento nacional, englobando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Geral da União e o Plano Plurianual.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.301, de 15 de fevereiro de 2024, que declarada a Micarina de Esperantina como “Patrimônio Cultural Imaterial”.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A emocionante homenagem está agendada para acontecer no campo neste sábado (16), às 17h (horário de Brasília), momentos antes do início do jogo.
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa