O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Na comunicação, a Enel Green Power informou que, após o incidente, tomou medidas como o isolamento e desarme do circuito "4.2.A" e a desenergização da cabine de média tensão para evitar riscos adicionais.
Diante da escalada dos preços na Argentina desde dezembro, a inflação mensal disparou para 26%, causando uma queda significativa no consumo.
O trabalho remoto deixou de ser uma raridade restrita a poucos nichos de mercado e se transformou em um cotidiano comum e desejado por milhares de brasileiros.
Estudo apontou fruta que serve como remédio natural para a infecção urinária
Para o estudo, foram analisados 30 voluntários, com idade entre 50 e 65 anos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso
O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, parabenizaram os alunos por meio das redes sociais
Valores seriam resultado do forte assédio sobre o treinador feito pelo Al Sadd, do Catar
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Aos 12 anos, Mariana se mudou para Teresina com o objetivo de ter um ensino melhor.
Recordes de público foram registrados em atrações turísticas nacionais, principalmente nos segmentos de Sol e Praia, Ecoturismo e Turismo de Experiência.
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Dados da FMS mostram que ontem (15), 20 pacientes estavam internados na rede hospitalar de Teresina
A principal suspeita é que Diego tenha sido confundido com um miliciano por traficantes enquanto buscava recuperar sua moto
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
A transição do uso da terapia com dois comprimidos para o novo formato ocorrerá de maneira gradual e contínua, seguindo critérios específicos.
O Corso 2024, tradicional festa de Teresina, promete uma competição acirrada entre os caminhões decorados
Reunião ocorreu em meio a impasse sobre tarifa de Itaipu. Santiago Peña é o primeiro presidente que Lula recebe em Brasília em 2024.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Esses indicadores fiscais destacam as áreas que têm sido alvo de diversas iniciativas do Governo, refletindo as preocupações cotidianas da população piauiense.
Com esses novos indicadores, o Piauí agora é menos dependente da União do que diversos outros estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
Em fevereiro, está previsto um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina devido ao acréscimo dos impostos estaduais