Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
No município, uma das maiores preocupações está relacionada à perda da fauna e da flora existentes na área do Parque Nacional da Serra da Capivara.
O governo vai sugerir que os novos pagamentos, antes previstos para o segundo semestre de 2013, devem passar a valer em março do próximo ano
Os advogados do cantor recorreram da decisão nesta segunda-feira.
Justiça Eleitoral de Minas Gerais multa Zezé di Camargo em R$ 25 mil por propaganda antecipada
Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
Informalmente, sócios e conselheiros apontam Piraci de Oliveira, diretor jurídico do clube, como o responsável pela confusão.
Juiz eleitoral multa Elmano Férrer em R$ 8 mil por propaganda antecipada
A decisão da juíza eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona paulistana, foi anunciada na sexta-feira
Xuxa também está na Justiça contra a Band.
Propaganda na internet sem limite será o maior problema nas Eleições 2012, diz assessor do TRE
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Segundo a Motorola, a nova bateria do aparelho traz uma autonomia de 50 a 70% maior do que o seu concorrente, o Galaxy S III
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
"Venha dar um abraço no Serra, no governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB"
De acordo com José Serra não houve qualquer irregularidade no programa do PSDB.
Embora muitos esperem uma atuação brilhante do astro atleticano, outra parte fica com o “pé atrás”
Além de levar a passagem de ida pela promoção, será possível encontrar bilhetes baratos na volta
Bispo argentino é flagrado com mulher em praia no México
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.