STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
Tata diz que jogo contra o Flamengo não será fácil
O duelo válido pela 5ª rodada da competição teve muita reclamação por parte do time rubro-negro
Promotor quer anulação da efetivação de Agentes Comunitários de Saúde
Timon : Promotor quer anulação da efetivação de agentes
O menino, o deputado e o jornalismo genuíno
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Com jogadores rodados pela Europa e com várias línguas no currículo, Seleção tenta buscar inspiração para criar grupo forte visando a 2014
Estudante coloca hino de time de futebol na redação do Enem
MEC diz que ele foi penalizado por fugir ao tema, mas não anula o texto.
MEC diz que aluno não fugiu do tema nem teve a intenção de anular a redação por não ter ferido os direitos humanos e não ter usado palavras ofensivas
Um dos júris a que será submetido é pelo assassinato de cinco pessoas, entre elas o também traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, morto queimado
Por cada assassinato, Beira-Mar pode ser condenado a até 30 anos de prisão
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Manifestantes e grupo de deputados pede a saída dele da presidência.
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
General afirmou que seus soldados estão preparados para a guerra. Conselho de Segurança da ONU impôs sanções ao país na véspera.
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro