O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor pedido de apoio em ações de segurança.
Em 2021, Avelar foi nomeado diretor-executivo da Polícia Federal, o segundo cargo na hierarquia da corporação.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Ministro da Defesa deu a declaração após reunião do presidente Lula com os comandantes das Forças Armadas
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
O ministro discutiu a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Segundo Polícia Civil, 204 pessoas foram presas. Juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, permitiu transferência sem audiência de custódia.
Ação acontece após decisão de Moraes dar 24 horas para que acampamentos sejam encerrados
Bolsonaristas radicais foram encaminhados à sede da corporação, onde são interrogados. Vândalos invadiram e depredaram Congresso Nacional, Palácio da Alvorada e Supremo Tribunal Federal (STF)
Militares tentaram conter participantes de ato antidemocrático com spray de pimenta e bombas de efeito moral. Vidraças do monumento foram destruídas.