Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
O senador em entrevista à coluna disse ser possível aprovar proposta ainda neste ano
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
O ministro criticou a falta de cooperação entre as polícias e destacou a importância de um agente central para unificar as ações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Você já se perguntou como as mulheres coreanas têm pele saudável e radiante? A resposta pode estar na famosa rotina de cuidados
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
531 municípios haviam decretado emergência devido às queimadas, com Mato Grosso sendo o estado mais afetado, seguido por Tocantins e São Paulo.
A saúde da sua pele é afetada não apenas pelos produtos que você usa diariamente, mas também pelo que você consome
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Fontes próximas a José Múcio indicam que a resistência à PEC pode estar ligada a um lobby intenso por parte de policiais militares
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
Ator negou culpa pela morte da diretora de fotografia e argumentou que munição real não deveria estar no set.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.