A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Os peruanos são donos dada marca de pior saldo de gols da história da fase de grupos do torneio continental
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
Projeto será detalhado pelo ministro Paulo Guedes, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).