O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Rita Tibes, que faz vídeos nua, diz que fez "protesto inspirado no Femen".
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
Senado aprova isenção de imposto para CDs e DVDs de artista nacional
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios
Sindicato não é obrigado a sindicalizar jornalista sem diploma
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
Assembleia vai votar Orçamento Impositivo, diz Themístocles Filho
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
Wellington defende que reforma política já tenha validade para eleições de 2014
Ações inadiáveis para o trânsito na Higino Cunha
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Juízes e promotores que se envolverem em corrupção terão punição mais severa
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Ciro Nogueira apoia PEC que cria novo marco da gestão