A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Grupo Harém de Teatro traz para União a peça " Abrigo São Loucas"
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Senador Wellington Dias é contra a PEC da Impunidade
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Escolas oferecem treinamento para virar babá com investimento a partir de R$ 250
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Tucanos locais vão esperar pela definição de Serra
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
O Congresso Nacional, Caxias e o cassado por corrupção
Magistrados piauienses criticam PEC 33
Lei estadual acaba com o "comprovante de residência" no Piauí
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.