A determinação não se aplica aos serviços essenciais como sistema de segurança e penitenciário
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para Heráclito Fortes condenado em 2ª instância
Os especialistas da agência afirmam que não é a carga tributária que explica tamanha distorção do preço, mas sim o posicionamento do produto no mercad
As empresas terão 180 dias para se adequar à resolução.
O espelho é capaz de simular a aplicação de maquiagem ao rosto das pessoas.
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Ministério diz que banco não informava clientes sobre riscos de aplicação
O processo de licitação foi concluído e prevê a aplicação de R$ 14 milhões, recursos do Orçamento Geral da União,
Promotor pede aplicação de multa R$ 5 mil ao dia contra Pefeitura
Estudante já havia aplicado golpes em outras instituições de renome
Aplicação teve ganho acumulado de 2,10% em quatro meses.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
Defendeu a aplicação de um plano que definiu como “choque de competitividade”.
Em renda fixa, houve o ingresso de outros US$ 4,47 bilhões no período.
Corpo em forma e sem pneuzinhos
Os aeroportos de Barcelona e de Milão permanecem fechados no domingo
Se aplicado, valor pode render cerca de R$ 150 mil por mês
Ministro considerou rregular contas tucanas de 2010
Sessões consistem na mistura de quatro a seis componentes diferentes e levam de dois a sete dias para eliminar a gordura
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou do governo do Estado, informações sobre a aplicação dos recursos conseguidos através de empréstimo