A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os resultados das provas objetivas, preliminares das provas discursivas e redações têm previsão de divulgação até 3 de junho
A tenda de oxigênio mencionada é uma caixa de acrílico com uma abertura no pescoço, projetada para envolver a cabeça do paciente
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez
Perfil também aponta que a maioria absoluta dos encarcerados do estado é do sexo feminino: 1 mulher para casa 30 homens
Dries van Agt, que governou o país entre 1977 e 1982, tinha sequelas de um derrame cerebral, e esposa optou por morrer ao lado do marido.
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contar da data de assinatura, podendo ser renovado por igual período
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
De acordo com o laboratório, o objetivo é atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal.
O "Enem dos concursos", como também é chamado, deve preencher 6.640 posições em 21 entidades federais, organizadas em oito áreas temáticas
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Esse conhecido “colchão de segurança” alcança, assim, no primeiro ano do terceiro mandato de Lula o mais alto nível desde março de 2022.
Francisco minimizou as críticas e disse que possibilidade de um cisma na igreja é ventilada somente por grupos pequenos
Candidatos devem ser avaliados por meio de prova objetiva, além de outras etapas de acordo com cada cargo; confira
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Inscrições começaram nesta sexta, 26, e seguem até o dia 26 de fevereiro.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Os resultados mostraram que São João do Arraial alcançou um índice de acima da média de alunos com fluência de leitura adequada ou avançada,
O prazo de inscrição termina no dia 20 de fevereiro. É preciso ter diploma de conclusão de nível superior em qualquer área