Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo
Cúpula do Senado ganhava mais que ministros do Supremo
Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF.
A partir de hoje, ex-governadores do Paraná deixam de receber pensão
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Centro de Teresina é palco do primeiro casamento gay em praça pública
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.