Para a boa tramitação das proposições, também foi necessário acordo entre o Partido dos Trabalhadores e demais bancadas
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Franzé Silva abordou a necessidade pela modernização da Assembleia, ansiando pela renovação do parque de informática, a fim de facilitar trabalhos internos.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Executivo apresentará balanço com informações sobre receitas e despesas do Estado
A solicitação, destinada à governadora Regina Sousa e ao secretário de Estado da Saúde Antônio Néris Machado, tem como justificativa o caráter urgente dos procedimentos
Assim como o candidato do MDB, Severo Eulálio, o petista busca o voto dos parlamentares oposicionistas.
Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Líder da bancada, Fábio Novo defende que o PT fique na presidência nos dois primeiros anos da próxima legislatura, e na sequência seja o MDB.
Filha do ex-prefeito Firmino Filho foi eleita no dia 2 de outubro pelo Progressistas
Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento
As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A solenidade está marcada para às 10 horas no plenário da Alepi. Antes, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.