O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Rita Serrano se encontra com Lula, Wellington Dias anuncia retomada do Programa de Cisternas e liberação de recursos para o Semiárido
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Deputado Federal Atila Lira representa o Brasil em Fórum de Desenvolvimento Sustentável da ONU em Nova York
"Me esganava e perguntava: 'Tá, vadia?'", relata a ex-companheira do deputado
Programa de qualificação profissional oferta novas vagas em Teresina e Parnaíba, e reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero
O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro