A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Projeto que trata da gratuidade do transporte aos universitários é aprovada por unanimidade
CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR”
Prefeita consegue aprovar projeto e estudantes vão pagar apenas R$ 2,80 de Altos para Teresina
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marco Antonio Teixeira: Projeto polêmico foi aprovado à sombra de protestos
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
Cleide Coutinho comemora a aprovação do projeto de emancipação dos municípios
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Prefeito Walfredo Filho tem Projeto aprovado pela Câmera Municipal
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
Projeto de Lei do Executivo Municipal é aprovado por unanimidade
Projetos aprovados na sessão ordinária de ontem(10)
Poder Legislativo aprova projeto de lei que institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil
Projeto de Lei do parcelamento da dívida do Pedro II Prev foi aprovado
Poder executivo encaminha para aprovação no legislativo municipal Projeto de Lei de N° 004/2013
"Precisamos educar os jovens", disse Samuel Silveira.
Vereador Antonio Uchoa empata votação e prefeita aprova projeto de lei
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Projeto de Lei que institui o dia do evangélico é aprovado no poder legislativo municipal
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
CCJ aprova projeto de Ciro que prevê primeira identidade gratuita