A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
De acordo com o pedido, a eleição ocorre já nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência. O documento foi assinado por 17 vereadores.