A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
A prefeita de Timon disse que os interesses da sociedade devem se sobrepor a questões políticas. Oposição emperra a aprovação.
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
As inscrições para o exame serão realizadas no período de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O montante é cerca 7% maior do que o orçamento de 2021, que ficou em R$ 3,75 bilhões.
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos