Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
Aprovado o texto do novo Código Penal
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
AL espera decisão do STF para definir vagas
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública