O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Ministro da Justiça informou que governo desistiu de enviar projeto próprio. Sugestões do Executivo serão repassadas ao senador Pedro Taques (MT).
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
Aprovado o texto do novo Código Penal
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas