Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
A estudante Priscila Campolim de Campos, 20, retrucou ao sofrer uma tentativa de golpe
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
China deu aval à aplicação do imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics como dose de reforço; farmacêutica pretende solicitar uso no Brasil
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a importação de uma vacina contra a varíola dos macacos
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
Os classificados convocados deverão enviar documentação necessária em formato PDF para o endereço de e-mail dgp@tce.pi.gov.br
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Urso e as esposas não desistiram de viver o amor livre. Ele, aliás, diz que tem recebido em média 30 pedidos de casamento por dia
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.