Os partidos que devem compor a base governista, são: PT, MDB, PSD, Solidariedade e PSB.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
Gastronomia brasileira é aprovada por 8 em cada 10 turistas
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Mulheres são as mais prejudicadas pela regra de transição prevista na Reforma da Previdência, aprovada em 2019
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)