A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
A solenidade marcou ainda a premiação de estudantes e professores da rede pública estadual que foram destaque em 2020
Deputado defendeu que o Congresso Nacional aprove o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar a população.
Piauí inicia distribuição de vacinas para imunização da população de 18 a 59 anos
Cada município ficará responsável pela elaboração do seu calendário, com as datas estabelecidas para cada idade.
Requerimentos aprovados pedem transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade
Deputado federal Fábio Abreu confirmou a informação ao blog na noite de quarta-feira (9)
O senador comentou com exclusividade o dia de depoimento na CPI da Pandemia.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".
Candidato que discordar da avaliação poderá apresentar recursos entre 14 e 18 de junho. Inscrições abrem em 30 de junho
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Nessa etapa da vida que temos vivido, nesses tempos cobertos de incerteza, dor e medo-consequência da pandemia do coronavírus
O presidente da NTU disse que hoje a única forma de financiamento é o passageiro pagante e que esse modelo não se sustenta mais
Exigência é que vacina seja aprovada pela União Europeia ou pela OMS e que a última dose tenha sido tomada com 14 dias de antecedência. Brasil é considerado de 'especial risco epidemiológico'.
Uma imagem da campanha foi divulgada no último sábado (05/06) pelo colunista Lauro Jardim, de O GLOBO, em que mostra os dois abraçados, representando a diversidade.
Anvisa autoriza Ministério da Saúde importação 4 milhões de e doses da Covaxin da Índia
Anvisa autoriza importação imediata de 66 mil doses da Sputinik V pelo Piauí
Inscrição prévia submeterá candidatos à comissão nacional que remeterá dois selecionados brasileiros para organismo internacional.
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
A resolução entrou em vigor em meio a um agravamento da pandemia no País. Mesmo com a vacinação contra a covid-19
EUA se comprometeram a redistribuir cerca de 80 milhões de doses da AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson até o final de junho
Projeção é da plataforma ModCovid19, onde é possível ver número de doses aplicadas no estado
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
O presidente afirmou durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que todos os brasileiros que quiserem serão vacinados até o fim do ano