Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Entre os mortos estão 12 mulheres e sete crianças, segundo o hospital que recebeu os feridos.
Imunizante desenvolvido por laboratório japonês é o segundo aprovado pela Anvisa e o primeiro a ser incorporado ao Programa Nacional de Imunizações.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O laboratório pretende entregar cerca de 5 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro.
O vídeo de uma jovem colocando a substância na bebida dos amigos viralizou e deixou dúvidas sobre a procedência do melzinho
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado