Cada vereador de Teresina terá R$ 2,2 milhões em emendas no próximo ano
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Os parlamentares investigam possíveis desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras ao ex-presidente
O vereador usou as redes sociais para rebater as acusações, enquanto o resto da família perminece em silêncio profundo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
Além dela, Bolsonaro fez transferências bancárias a outros familiares e a aliados políticos
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
O Conselho de Política Monetária ainda terá três encontros até dezembro. Rafael Fonteles defende que em cada um deles, a alíquota diminua 0,5%, totalizando uma redução de 2% ao ano.
Corte da taxa no Brasil tende a ser repassada aos clientes e, com isso, favorece crescimento da economia e melhora o perfil das contas públicas
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A comissão quer que a ex-primeira-dama preste esclarecimentos acerca do possível envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro
A deputada bolsonarista ganhou notoriedade ao afirmar que o 'poder emana do cano de uma arma".