Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
A estrutura terá capacidade de gerar 3,3 TWh por ano e evitará a emissão de mais de 1,6 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera.
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Venha viver emoções e encher os olhos com as belezas naturais
Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika
Tudo começou, quando há 10 dias o Ministério Público foi até as fábricas de farinha para fazer uma fiscalização
Benefício é oferecido a quem trabalhou com registro entre 1971 e 1988 e ainda não sacou saldo total.
Assinatura de contrato acontecerá nas próximas horas segundo a rede italiana “Sky Sport”.
Liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto e não há prazo para saques; tem direito quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.
Em setembro de 2018, o ex- ator da Globo teria se recusado a pagar uma conta de R$ 200
Medida beneficia quem trabalhou antes de outubro de 1988