Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
O procedimento é obrigatório e está sendo realizado de forma totalmente digital
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
O pedido de autorização já tramita internamente no Ministério da Economia
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina, Miguel Leão, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
PF deflagra Operação Réplica, prende 2 pessoas e apreende R$ 60 mil
A operação mobilizou 35 policiais para o cumprimento de nove mandados, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com o funcionamento apenas daquelas consideradas essenciais.
A associação que representa os peritos se recusa a retomar as atividades argumentando que as agências não estão adequadas ao retorno.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
A reabertura das agências do INSS desencadeou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam para receber seu benefício.
Dados são da segunda semana de agosto
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.