Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
“O plano A é [Jair] Bolsonaro, posso ser o plano B", declarou o filho do ex-presidente.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Embora os defensores de Janja frequentemente enalteçam seu protagonismo, membros do governo evitam refutar a narrativa, reconhecendo que, além dela, outras figuras importantes
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Na época, o parlamentar chegou a publicar um vídeo em que um bolsonarista aparecia comemorando a invasão em Brasília.
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Decisão mantém sob sigilo o conteúdo da delação de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Agora, cabe à PGR decidir se denuncia os 37 indiciados pela PF.
Em um dos áudios, Mauro Cid afirma que o então presidente Jair Bolsonaro precisava tomar uma decisão antes da diplomação de Lula.
Janaína da Silva Bezerra, estudante de jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi brutalmente assassinada aos 22 anos em janeiro de 2023, em Teresina (PI)
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
Entre os envolvidos estão participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 e militares suspeitos de planejar o assassinato de Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
Relatório de mais de 700 páginas traz indiciamentos e detalha conspirações golpistas. PF tenta identificar quatro suspeitos de integrar plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes
O ministro também ressaltou a importância da operação da PF para responsabilizar os envolvidos
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A Justiça Argentina emitiu 61 mandados de prisão contra terroristas brasileiros foragidos que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"