O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
O Partido da Causa Operária recorre da decisão para que possa participar do pleito
A Justiça indicou que o PCO apresenta problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Os recursos serão destinados para os serviços da Ação Social Arquidiocesana
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Já são 14 municípios com atos de campanha suspensos por causa do aumento de casos e mortes por Covid-19
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.