Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Os agentes foram filmados no momento íntimo e o autor da gravação publicou tudo em suas redes sociais.
O homem de 54 anos estava transando com a namorada em um campo quando teve um ataque cardíaco e morreu
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá concluiu que assessora de imprensa Swellen Sauer foi vítima de lesão corporal.
Os homens que sofrem uma fratura sempre relatam ouvir um “estalo” (seguido de um grito de dor, evidentemente), o mesmo som que ocorre quando algo é quebrado.
O homem não resistiu à traição e lamentou o episódio: "Olha só a cama está até amassada, suada", disse com a voz embargada.
Os abusos ficaram ainda mais intensos em meados de abril de 2017, quando aconteceu pela primeira vez a conjunção carnal.
Parceiro em músicas com Anitta e Pabllo Vittar no Brasil, Diplo foi denunciado por mulher. Ele já tem outro processo sob a mesma acusação
Gerente de Direitos Humanos da PMT diz que é um absurdo posição de Edson Melo sobre gays
Uma câmera de monitoramento flagrou o momento em que o homem leva a cadela até um terreno e pratica o ato sexual
As imagens, que foram gravadas sem que o casal percebesse, mostram o ato sexual durante o dia dentro de um veículo estacionado
Foi na chamada praia Brava, em Itajaí, a cerca de 20 metros de distância do posto dos guarda-vidas, que o casal foi flagrado em ato sexual.
O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
Profissional foi encaminhado à polícia e retornará a Montevidéu, segundo associação uruguaia
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Material gravado por funcionária da CBF mostra conversas que a fizeram protocolar denúncia por assédio sexual.
Tiago Abravanel resolveu se posicionar após toda a polêmica gerada em torno da fala sobre homofobia e a sigla LGBTQIA+ dita por sua tia, Patrícia Abravanel.
O amigo dele, que é empresário, corre nu pela varanda da casa e aparece depois se cobrindo com uma rede.
Esse ato se chama stealthing e se enquadra como crime pelo código penal brasileiro.
Preliminares são palavras, olhares, desejo e carinho, tudo o que leva ao ato sexual. Ou seja, você passa muito mais tempo nas preliminares que transando
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
De acordo com testemunha, ele abusava das jovens até mesmo na sala de aula, apalpando as partes íntimas.
Caso aconteceu em Manaus (AM), essa é a terceira vez que o homem é preso por crime similar.
"Não queria mais, doía muito. Eu gritei, chorei e ele não parou", relata a estudante. O acusado foi preso, mas já foi liberado.