Presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí,Rafael Fonteles se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira, 26 de agosto
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
Sessão virtual está marcada para as 15h