Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Especialista dá informações valiosas de como driblar a proliferação em casa
Chamados de "pontos de inflexão," esses cinco sistemas críticos representam uma ameaça de magnitude sem precedentes para a humanidade
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Estudo mostrou como as pessoas podem reduzir o risco de desenvolver qualquer tipo de câncer ao adotar oito hábitos
Especialista apontou seis alimentos que são ótimos para o cérebro e você não consome o suficiente
O ministro lamentou os retrocessos causados pela pandemia e por uma administração equivocada no Brasil nos últimos anos
Desde que chegou a capital piauiense, no ano de 2017, a concessionária Águas de Teresina tem um desafio grandioso em se tratando de melhorias para o esgotamento sanitário
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Catarata do Estreito da Dinamarca, que é formada pela diferença de temperatura das águas marinhas, está situada entre a Islândia e a Groenlândia
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
De acordo com a Seduc, 3.915 em Teresina e 7.085 de municípios do interior do Estado vão receber o cartão
Segundo pesquisas, Lula lideraria as intenções de voto com 36,6%, se as eleições ocorressem hoje