A criação da lei é um a reivindicação do Fórum LGBT, e representará uma estratégia na luta contra a discriminação sofrida pelo segmento
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
Segundo oposição, gasto anual pode chegar a R$ 25 milhões. Ministério do Planejamento diz que medida representa economia.
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A iniciativa receberá recursos da ordem de US$ 39 milhões
Sobre encontro privado com advogados, ministro pediu parecer do MPF.
Categorias de remédios com menos genéricos tem teto menor de reajuste.
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
Fundo é usado para financiar residências para a infraestrutura
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Islândia autoriza extradição de Hosmany para o Brasil
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
Outros funcionários devem prestar depoimento sobre suposto bolão.
Um grupo de moradores de Novo Hamburgo reclama a participação em um bolão
A reforma emergencial vai atender as principais recomendações do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antonio Lopes.
O projeto de lei deve ser aprovado na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas.
Projeto susta decreto que garantiu terras para quilombolas no RS
Apenas a proposta que cria a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal (ainda chamada de Petro-Sal) já passou pela Câmara e está no Senado
Oeiras receberá verba para construção de rede de drenagem e moradias
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
Sérgio Cabral (PMDB) autorizou a construção de imóveis na região de Angra dos Reis