No documento, Daniel informa que pretende viajar para Lisboa, em Portugal, e Roma, na Itália, para cumprir uma agenda de caráter pessoal.
A proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações.
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou não ver impedimentos para a autorização.
Autorização do Ministério da Saúde permite implantação do serviço e amplia atendimento de alta complexidade pelo SUS no estado
Autorização da Receita Federal permite movimentação de cargas sob fiscalização aduaneira no terminal de Luís Correia.
Cruzmaltino busca autorização excepcional da Conmebol com apoio de Ferj e CBF
Carla Zambelli impetrou habeas corpus no STF para retornar ao Brasil em 2026 e votar na mãe, evitando prisão. Advogado pede salvo-conduto e suspensão de ordens de prisão.
Defesa tenta autorização para que influenciador passe a morar em Fortaleza.
Ministro afirma que julgamento pode impactar eleições de 2026
O financiamento contará com garantia da União e poderá ser utilizado tanto para reorganizar compromissos financeiros da Prefeitura quanto para bancar investimentos.
PF afirma que dados originais do celular permanecem sob custódia da corporação e que cópias podem ser compartilhadas com ministros do STF
De acordo com o relato da vítima, o suspeito teria entrado na residência sem autorização e, posteriormente, feito ameaças utilizando a arma branca.
O animal havia sido encaminhado para adoção sem autorização dos tutores e voltou para casa após meses de disputa judicial
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Raffa Rarbbie, ex de Latino, afirma que animais foram retirados de sua casa sem autorização
Segundo a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) de Sinop, Natiele ocupava uma posição estratégica no grupo investigado e utilizava duas contas nas redes sociais para divulgar plataformas de apostas sem autorização regulatória.
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Defesa pediu autorização excepcional para Carlos, Jair Renan e Flávio encontrarem o ex-presidente neste domingo (9)
Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede liberação para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Conforme os autos, Tirullipa desamarrou a parte de trás do biquíni de uma participante e, em outro momento da mesma dinâmica, tocou os seios de outra mulher sem autorização
Cessão de imóvel do Governo para a Prefeitura da capital aguarda autorização do Legislativo
Funcionamento da maior parte dos estabelecimentos em datas festivas dependerá de autorização prévia em convenção coletiva
Novas regras determinam que empresas só podem funcionar em feriados com autorização em convenção coletiva. Entenda a mudança.
Ex-deputado federal passa a ter autorização para morar e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos; esposa e filhos também receberam o documento