O acesso à água potável ainda é um grande problema
Além da assinatura, o prefeito ouviu reivindicações de moradores
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
A Medalha do Mérito Legislativo Municipal foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 333, de 3 de agosto de 2006, de autoria do então presidente José Ferreira
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
TSE emite decisão desfavorável a nova liminar de Luiz Neto e Clemilton Queiroz contra TRE do Piauí
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Cargo é de especialista em políticas públicas e gestão governamental
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Associações rebatem nota da AL e chamam decisão de revanchismo
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
“Novo ministro é choque de modernidade”, diz Edvaldo
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
Luís Roberto Barroso defende as cotas raciais nas universidades
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa