O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo