A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Conforme comunicado do governo, o edital do Enem estabelece que o Inep tem até 24 de novembro para publicar o gabarito oficial
Parlamentares que tem ligação com o agronegócio teceram críticas ao que segundo eles foi caracterizado com a "ideologização do Enem"
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
A decisão unânime foi motivada pelo bloqueio de recursos de emenda parlamentar para a compra de equipamentos destinados ao tratamento de câncer no Hospital Universitário.
Fábio Novo falou da alegria em receber a adesão de mais um partido à sua pré-campanha para Prefeitura de Teresina
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs, cobrou uma linha de crédito específica para os investidores nas Zonas de Processamento de Exportação.
Entre as divergências está Picos, em que o grupo ligado ao deputado Nerinho está na base do prefeito Gil Paraibano (Progressistas).
Ele assume com o afastamento do deputado Nerinho (PT), representante da macro-região de Picos que agora será secretário da Defesa Civil
Rafael lembrou do carinho que Lula tem pelo Piauí e o quão o Estado deve ser contemplado com mais recursos.
A Frente Parlamentar de Apoio às Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) foi lançada na quarta-feira (30), em Brasília
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
A visita do presidente Lula (PT) está agendada para o dia 31 de agosto.
O grupo político se mantém unido, com a meta de aumentar a bancada na Câmara Municipal