A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Governador Jorginho Mello nomeou o filho Filipe Mello como Secretário da Casa Civil.
As mercadorias estavam sendo transportadas em um ônibus oriundo de São Paulo com destino final em Piripiri (PI), onde seriam entregues a duas pessoas
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
PM suspeita que grupo fazia a guarda da droga. Suspeitos foram levados para um hospital, mas não resistiram aos ferimentos
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Uma influenciadora fitness luta há três anos para combater uma infecção que afetou seu corpo após procedimento estético
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O ato chocante chamou a atenção pela audácia dos envolvidos em cobrir primeiro a câmera de monitoramento do prédio da Câmara antes de efetuar as pichações.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.