No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
O montante será investido em obras e projetos nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana, beneficiando municípios de todo o estado.
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
De acordo com simulações, uma família que gaste R$ 1.000 receberá de volta quase 25% do imposto pago, totalizando R$ 40,51 de cashback
A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Ministro da Fazenda falou sobre o fim imposto da indústria com os repórteres em Davos, nessa segunda-feira (16)
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
Conversas recentes indicam novamente a possibilidade de escolha de um ex-governador para o cargo, segundo o Estadão.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro