STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
. A saída de Flávio Dino também levanta questões sobre o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Em 2023, foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão e realizadas 38 prisões
Dados sobre as atividades de Ramagem foram fundamentais para a deflagração da Operação Última Milha pela Polícia Federal em 20 de outubro
Por fim, Milei tentou atenuar seu discurso desolador e desejou aos argentinos um feliz ano novo.
A prisão ocorreu dentro da 8ª fase da “Operação Interditados”, deflagrada pela Superintendência de Operações Integradas da SSP-PI.
Ação tem como objetivo combater a comercialização de aparelhos celulares provenientes de furto e roubo
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
A defesa de Hasan pretende processar aqueles que o atacaram nas redes sociais, incluindo a deputada Carla Zambelli.
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A ação aconteceu por volta das 2h30, durante patrulhamentos na região.
Ação para cumprir mandados de interdição temporária das atividades e também de busca e apreensão contra lojas localizadas em várias zonas de Teresina.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O GPM foi contemplado com pintura geral, instalações elétricas e hidrossanitárias, novas esquadrias e portas
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O estado ocupa a 8ª posição no país.
A ação acontece até domingo (23) e será realizada também, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.