O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar.
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
Em maio, 18,1 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, que pagou um tíquete médio de R$ 409.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Somando todos os honorários, Paulo André recebe R$ 10,2 mil por mês pela sua carreira de atleta
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O Ministério da Educação já publicou na página do Prouni todas as informações sobre as bolsas disponíveis nesta edição histórica
As bolsas terão duração de 10 meses, compreendendo o período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022
O período de inscrição para o Sisu começa no dia 15 de fevereiro e termina às 23h59 do dia 18 de fevereiro
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
O governo também informou que o valor de R$ 400, transitório, começará a ser pago somente em dezembro