André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
O deputado federal estava na comitiva de Jair Bolsonaro que foi a Nova York no início da semana.
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Segundo o procurador, "inexiste indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República".
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.