A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
Supple afirmou que o WhatsApp está investigando grupos grandes, que podem ser acessados por links públicos
Um concurso de miss infantil promovido na semana passada pelo programa Sílvio Santos, no SBT, será investigado pelo MP-SP
Nos sete primeiros meses de 2019, segundo dados do IBGE, atividades do setor registram alta de 3,2% e geraram 5,8% a mais de postos de trabalho em julho no país.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Agenda ideológica, religiosa, ultraconservadora e nacionalista refunda política externa brasileira e passa a ser guiar a atuação do Itamaraty em órgãos internacionais e nas relações bilaterais.
Presidente alegou que apenas buscou "restabelecer a verdade" sobre as questões em que o Brasil estava sendo acusado
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, presidente chamou de 'falácia' afirmação de que Amazônia é patrimônio da humanidade. Sem citar nomes, disse que países europeus agem com 'espírito colonialista' visando riquezas do Brasil.
Wellington Dias cumpriu agenda na última segunda-feira, 16 de setembro, em Natal (RN) com os líderes do Consórcio Nordeste
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
Raoni, ícone dos povos indígenas da Amazônia, tornou-se internacionalmente conhecido como um defensor do meio ambiente na década de 1980 com o cantor Sting ao seu lado.
Com medo de que as pessoas não denunciem, quer que seu caso sirva de exemplo.
O substituto de Cintra é o auditor José de Assis Ferraz Neto, que ocupa o cargo interinamente
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
Queiroga cumpre visita as obras da nova maternidade de Teresina e entrega equipamentos no Hospital Universitário da UFPI
O look da primeira-dama foi analisado por especialistas, como a estilista Marie Lafayette, que criou o vestido usado por Michelle no dia da posse do marido.