O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Em nota, a pasta afirmou que Vicenzi foi indicado para o cargo, e que o nome dele "será oficializado em breve"
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
O encontro acontece no dia 25 de abril
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Reuniões de resultados em Brasília em mais uma Marcha
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina